PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2021 - Processo: 1556/2021

Ementa

PROJETO DE LEI N° ______ DE 08 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre denominar de “AVENIDA ROMA” a “AVENIDA B” localizada no condomínio residencial VILLA TOSCANA na Av.Poguba - Vila Goulart, Rondonópolis – MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, em especial o que determina Lei Municipal nº 8.916, de 13 de junho de 2016. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica alterada o nome da atual Avenida B, no Condomínio Residencial Horizontal Fechado “Villa Toscana”, que passa a denominar-se "Avenida Roma”. Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição das placas de nomenclatura que trata está Lei. Art. 3º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O presente projeto justifica-se pela necessidade de personalização da nomenclatura da rua, facilitando sua localização e fornecendo maior identidade à região. A escolha do nome “Roma” se deu pelo desejo de homenageara capital da Itália que é uma cidade cosmopolita, enorme, com quase 3.000 anos de arte, arquitetura e cultura influentes no mundo todo.

Texto Integral

PROJETO DE LEI N° ______ DE 08 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre denominar de “AVENIDA ROMA” a “AVENIDA B” localizada no condomínio residencial VILLA TOSCANA na Av.Poguba - Vila Goulart, Rondonópolis – MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, em especial o que determina Lei Municipal nº 8.916, de 13 de junho de 2016. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica alterada o nome da atual Avenida B, no Condomínio Residencial Horizontal Fechado “Villa Toscana”, que passa a denominar-se "Avenida Roma”. Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição das placas de nomenclatura que trata está Lei. Art. 3º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O presente projeto justifica-se pela necessidade de personalização da nomenclatura da rua, facilitando sua localização e fornecendo maior identidade à região. A escolha do nome “Roma” se deu pelo desejo de homenageara capital da Itália que é uma cidade cosmopolita, enorme, com quase 3.000 anos de arte, arquitetura e cultura influentes no mundo todo.