REQUERIMENTO Nº 039/2025 - Processo: 1528/2025
Processo:
1528/2025
Data:
17/03/2025
Status:
Arquivado
Autor:
DRA LUCIANA HORTA
Tipo:
REQUERIMENTO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Levantamento dos processos jurídicos na defensoria pública para crianças especiais.
Texto Integral
Excelentíssimo Senhor Prefeito - CLAUDIO FERREIRA,
Excelentíssimo Senhor coordenador da Defensoria Pública - JOÃO CLAUDIO FERREIRA SOUSA
Nos termos regimentais e no exercício das atribuições conferidas ao mandato parlamentar, requeiro por gentileza as Vossas Excelências o levantamento detalhado de todos os processos jurídicos em andamento ou já concluídos no município, que tenham como objeto a solicitação de consultas, exames e terapias de suporte para crianças especiais.
Justificativa
Assunto: Levantamento detalhado de todos os processos jurídicos em andamento ou já concluídos no município de Rondonópolis-MT, que tenham como objeto a solicitação de consultas, exames e terapias de suporte para crianças especiais nos últimos 3 anos.
Diante do exposto, solicita-se gentilmente:
1. O levantamento detalhado de todos os processos judiciais ativos e arquivados no município que envolvam pedidos de consultas, exames e terapias para crianças especiais;
2. A relação dos serviços solicitados e a frequência dos pedidos mais recorrentes;
3. A identificação dos motivos que levaram à judicialização, incluindo eventuais dificuldades de acesso ao serviço público de saúde;
Certo de contar com a atenção e o compromisso das Vossas Excelências para a resolução dessa demanda, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do REQUERIMENTO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2025 - 14:57
ARQUIVADO A PEDIDO DA AUTORA E DEVOLVIDO AO GABINETE.
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2025 - 14:53
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2025 - 11:49
Encaminhado ao local Gerência das Comissões
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2025 - 11:49
SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2025 - 16:41
SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2025 - 14:40
Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO com prazo de 2 dias corridos
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2025 - 14:38
Recebido pela Comissão em 21/03/2025
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 - 17:21
Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 29/03/2025
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 - 17:21
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 - 15:00
Encaminhado ao local Gerência das Comissões
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 - 15:00
Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 19 de março de 2025
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2025 - 19:16
Inclusa no Expediente - Sessão de 19/03/2025 as 13:30
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2025 - 13:42