REQUERIMENTO Nº 036/2025 - Processo: 1514/2025
Processo:
1514/2025
Data:
17/03/2025
Status:
Arquivado
Autor:
DRA LUCIANA HORTA
Tipo:
REQUERIMENTO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Solicitação de Dados sobre Matrículas na Educação Especial (2022-2025)
Texto Integral
Nos termos regimentais e no exercício das atribuições conferidas ao mandato parlamentar, requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para o Secretário da Educação, Sr. Carlos Alberto Pereira Junior, que sejam prestadas as seguintes informações acerca das matrículas realizadas na Educação Especial no município de Rondonópolis, abrangendo o período de 2022 a 2025:
Justificativa
1. Dados gerais sobre as matrículas na Educação Especial
Número total de matrículas realizadas por tipo de deficiência, incluindo, mas não se limitando a:
Deficiência auditiva;
Deficiência visual;
Deficiência física;
Deficiência intelectual;
Deficiência múltipla;
Transtornos globais do desenvolvimento (incluindo Transtorno do Espectro Autista);
Altas habilidades ou superdotação;
Transtornos de aprendizagem (Dislexia, Discalculia, Disgrafia);
Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH);
Síndrome de Down;
Deficiência psicossocial (relacionada a questões emocionais e comportamentais).
2. Informações detalhadas por categoria
Total de matrículas por tipo de deficiência;
Total de matrículas específicas de alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista;
Total de matrículas de estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação.
Tais informações são fundamentais para a análise e o aprimoramento das políticas públicas voltadas à inclusão educacional, permitindo um planejamento mais eficiente e equitativo do atendimento especializado.
Diante da relevância do tema, solicito que os dados sejam encaminhados a esta Casa Legislativa dentro do prazo regimental.
Nestes termos, requeiro deferimento.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do REQUERIMENTO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2025 - 14:56
ARQUIVADO A PEDIDO DA AUTORA E DEVOLVIDO AO GABINETE.
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2025 - 14:53
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2025 - 16:41
Encaminhado ao local Gerência das Comissões
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2025 - 16:41
SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2025 - 17:53
SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2025 - 14:52
Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO com prazo de 2 dias corridos
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2025 - 14:38
Recebido pela Comissão em 21/03/2025
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 - 17:20
Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 29/03/2025
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 - 17:20
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 - 15:00
Encaminhado ao local Gerência das Comissões
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 - 15:00
Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 19 de março de 2025
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2025 - 19:14
Inclusa no Expediente - Sessão de 19/03/2025 as 13:30
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2025 - 13:25