PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 002/2026 - Processo: 151/2026
Processo:
151/2026
Data:
20/01/2026
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005, para alterar a estrutura organizacional e funcional da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.
Texto Integral
Dispõe sobre alterar a Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005, para alterar a estrutura organizacional e funcional da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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LEI COMPLEMENTAR N. 581 (22332562.pdf)
27/01/2026
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27/01/2026 | 104 KB |
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MINUTA PLC 03 (61747217.pdf)
22/01/2026
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22/01/2026 | 45,5 KB |
|
PLC 03 (06077708.pdf)
20/01/2026
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20/01/2026 | 69,8 KB |
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 17:54
Processo Arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 17:32
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoDespacho: APROVADO E SANCIONADO
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 17:31
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 15:31
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 15:30
QUINTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2026 - 14:03
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 21/01/2026 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 18:00
Ofício 001/2026 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 17:58
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 17:45
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 17:45
Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 21/01/2026 às 16:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 17:33
Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 21/01/2026 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2026 - 17:31
Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 21/01/2026 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2026 - 16:36
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2026 - 16:36