PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 023/2024 - Processo: 1504/2024
Processo:
1504/2024
Data:
01/04/2024
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei n° 1800/1990).
Texto Integral
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei n° 1800/1990).Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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Ofício n. 246-2024 comunicando a reprovação do Projeto de Lei Compl. 023-2024 (46033760.pdf)
20/06/2024
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20/06/2024 | 18,8 KB |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23 (70071755.pdf)
01/04/2024
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01/04/2024 | 698,6 KB |
QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2024 - 13:41
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2024 - 13:40
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2024 - 13:40
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2024 - 13:35
Enviado para Poder Executivo comunicando a Reprovação do Projeto de Lei Complementar nº 023-2024 de autoria do Poder Executivo - Ofício nº. 246/2024 em 18/06/2024
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2024 - 10:10
Ofício 246/2024 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2024 - 10:08
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2024 - 09:55
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoDespacho: PROJETO DE LEI REPROVADO NA 166ª SESSÃO ORDINÁRIA.
QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2024 - 09:03
Reprovado na Sessão de 12/06/2024 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2024 - 19:36
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2024 - 19:36
Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2024 - 19:36
Encerrada a Movimentação em Pronto para Votar
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2024 - 19:06
Encaminhado ao setor Gerência das Comissões
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 6 DE JUNHO DE 2024 - 17:45
Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 11/06/2024
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 6 DE JUNHO DE 2024 - 17:44
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 6 DE JUNHO DE 2024 - 17:31
Encaminhado ao setor Gerência das Comissões
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 6 DE JUNHO DE 2024 - 15:55
Retirado de Pauta na Sessão de 05/06/2024 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2024 - 18:49
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2024 - 18:49
Encerrada a Movimentação em CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2024 - 18:49
Encerrada a Movimentação em SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2024 - 18:49
Encerrada a Movimentação em FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2024 - 18:49
Encerrada a Movimentação em REDAÇÃO
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2024 - 10:00
Definida Relatoria - Vereador SUBTENENTE GUINANCIO com prazo de 2 dias corridos
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2024 - 09:58
Recebido na Comissão de CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2024 - 20:26
Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
SAÚDE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Vencimento 03/06/2024
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2024 - 20:25
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2024 - 20:14
Encaminhado ao setor Gerência das Comissões
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2024 - 20:14
Encerrada a Movimentação em Gerência das Comissões
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2024 - 19:47
Encaminhado ao setor Gerência das Comissões
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2024 - 19:41
Retirado de Pauta na Sessão de 29/05/2024 às 13:30
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2024 - 13:33
Retirado de Pauta na Sessão de 15/05/2024 às 13:30, pelo Líder do Prefeito na Câmara Municipal, Vereador Reginaldo Santos.
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2024 - 19:11
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2024 - 13:25
Retirado de Pauta na Sessão de 08/05/2024 às 13:30
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2024 - 17:29
Retirado da Casa na Sessão de 17/04/2024 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2024 - 17:34
Inclusa no Expediente - Sessão de 03/04/2024 as 13:30
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2024 - 13:11
PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO 0022/2024 atualizado para PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO número 0023/2024
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2024 - 12:23
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2024 - 12:23