PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2026 - Processo: 150/2026

Processo: 150/2026
Data: 20/01/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e a Associação Luz e Sal, inscrita no CNPJ sob o nº 41.491.738/0001-86, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Texto Integral

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento entre o Município de Rondonópolis e a Associação Luz e Sal, inscrita no CNPJ sob o nº 41.491.738/0001-86, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
LEI N. 14.617 (30225102.pdf)
27/01/2026
27/01/2026 36,1 KB
MINUTAPL 07 (50316552.pdf)
22/01/2026
22/01/2026 19,6 KB
PL 07 (65780188.pdf)
20/01/2026
20/01/2026 36,9 KB
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 18:00

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 18:00

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 17:58

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 17:32

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 15:33

Lei Ordinária 14617/2026 de 22/01/2026

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 15:30

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 1/2026 em 27/01/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 18:00

Ofício 001/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 17:58

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 17:31

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 17:31

Aprovado - Votação Única na Sessão de 21/01/2026 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2026 - 17:31

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 21/01/2026 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2026 - 16:34

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2026 - 16:34

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado