VETO TOTAL Nº 019/2023 - Processo: 1488/2023
Processo:
1488/2023
Data:
13/04/2023
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
VETO TOTAL
Classificação:
Legislativo
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 1109, de 22 de março de 2023, que ALTERA A LEI N 12 253 DE 09 DE JUNHO DE 2022 QUE ALTEROU A LEI N 10 169 DE 13 DE MARÇO DE 2019 CUJO TEOR VERSAM SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BILHETE ÚNICO ESPECIAL QUE CONCEDE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS MUNICIPAIS DE RONDONÓPOLIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA AUDITIVA VISUAL INTELECTUAL MÚLTIPLA E ORGÂNICA DISPOSTAS NA TABELA DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE CID 10 DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE OMS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Integral
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 1109, de 22 de março de 2023, que ALTERA A LEI N 12 253 DE 09 DE JUNHO DE 2022 QUE ALTEROU A LEI N 10 169 DE 13 DE MARÇO DE 2019 CUJO TEOR VERSAM SOBRE A INSTITUIÇO DO BILHETE ÚNICO ESPECIAL QUE CONCEDE ISENÇO NO PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS MUNICIPAIS DE RONDONÓPOLIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA AUDITIVA VISUAL INTELECTUAL MÚLTIPLA E ORGÂNICA DISPOSTAS NA TABELA DA CLASSIFICAÇO INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE CID 10 DA ORGANIZAÇO MUNDIAL DE SAÚDE OMS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAnálise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do VETO TOTAL
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
anexo (21187001.pdf)
13/04/2023
|
13/04/2023 | 637,6 KB |
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26
Processo arquivado
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2023 - 14:11
Ofício 182/2023 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2023 - 14:06
Ofício 181/2023 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2023 - 14:03
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2023 - 14:00
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2023 - 13:19
Veto Derrubado na Sessão de 03/05/2023 às 13:30
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2023 - 13:28
Retirado de Pauta na Sessão de 26/04/2023 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2023 - 18:44
Encaminhado ao setor Gerência das Comissões
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2023 - 18:44
Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 19 de Abril de 2023
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2023 - 18:42
Inclusa no Expediente - Sessão de 19/04/2023 as 13:30
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2023 - 14:53
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2023 - 14:53