VETO TOTAL Nº 017/2023 - Processo: 1486/2023
Processo:
1486/2023
Data:
13/04/2023
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
VETO TOTAL
Classificação:
Legislativo
Ementa
Dispõe sobre estabelecer sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA.
Texto Integral
Dispõe sobre estabelecer sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do VETO TOTAL
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
v (87733232.pdf)
20/04/2023
|
20/04/2023 | 120,6 KB |
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26
Processo arquivado
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2023 - 14:11
Ofício 182/2023 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2023 - 14:06
Ofício 181/2023 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2023 - 14:03
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2023 - 13:59
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2023 - 13:19
Veto Derrubado na Sessão de 03/05/2023 às 13:30
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2023 - 13:28
Retirado de Pauta na Sessão de 26/04/2023 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2023 - 18:44
Encaminhado ao setor Gerência das Comissões
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2023 - 18:44
Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 19 de Abril de 2023
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2023 - 18:41
Inclusa no Expediente - Sessão de 19/04/2023 as 13:30
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2023 - 14:50
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2023 - 14:50