PROJETO LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 001/2021 - Processo: 1474/2021

Processo: 1474/2021
Data: 13/04/2021
Status: Arquivado
Autor: RONI MAGNANI
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe em alterar a Lei Complementar 056 de 14 de Dezembro de 2007, que dispõe em incluir ao Anexo I Discriminação de vias Públicas da Zona Linear (ZL). O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS – ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO ASEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:

Texto Integral

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº DE 13 DE ABRIL DE 2021. Dispõe em alterar a Lei Complementar 056 de 14 de Dezembro de 2007, que dispõe em incluir ao Anexo I Discriminação de vias Públicas da Zona Linear (ZL). O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS – ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO ASEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO

Arquivo Data Tamanho
DOMINGO, 9 DE ABRIL DE 2023 - 15:03

Processo Arquivado -

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE REDAÇÃO

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - 00:00

ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 - 00:00

ENTRADA PARA APRECIAÇÃO

Status: Finalizado