PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015/2021 - Processo: 1463/2021

Ementa

PROJETO DE LEI N° __ DE 08 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre denominar de “RUA PRATA” a “RUA H” localizada no condomínio residencial VILLA TOSCANA na Av. Poguba - Vila Goulart, Rondonópolis – MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, em especial o que determina Lei Municipal no 8.916, de 13 de junho de 2016. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica alterada o nome da atual Rua H, no Condomínio Residencial Horizontal Fechado “Villa Toscana”, que passa a denominar-se " Rua Prata”. Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição das placasdenomenclaturaquetrataestá Lei. Art. 3º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O presente projeto justifica-se pela necessidade de personalização da nomenclatura da rua, facilitando sua localização e fornecendo maior identidade à região. A escolha do nome “Prata” se deu pelo desejo de homenagear Prata, uma pequena cidade medieval.

Texto Integral

PROJETO DE LEI N° __ DE 08 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre denominar de “RUA PRATA” a “RUA H” localizada no condomínio residencial VILLA TOSCANA na Av. Poguba - Vila Goulart, Rondonópolis – MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, em especial o que determina Lei Municipal no 8.916, de 13 de junho de 2016. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica alterada o nome da atual Rua H, no Condomínio Residencial Horizontal Fechado “Villa Toscana”, que passa a denominar-se " Rua Prata”. Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição das placasdenomenclaturaquetrataestá Lei. Art. 3º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O presente projeto justifica-se pela necessidade de personalização da nomenclatura da rua, facilitando sua localização e fornecendo maior identidade à região. A escolha do nome “Prata” se deu pelo desejo de homenagear Prata, uma pequena cidade medieval.