PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014/2021 - Processo: 1462/2021

Ementa

PROJETO DE LEI N° ______ DE 08 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre denominar de “RUA TORNIELLA ” a “RUA G” localizada no condomínio residencial VILLA TOSCANA na Av. Poguba - Vila Goulart, Rondonópolis – MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, em especial o que determina Lei Municipal nº 8.916, de 13 de junho de 2016. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica alterada o nome da atual Rua G, no Condomínio Residencial Horizontal Fechado “Villa Toscana”, que passa a denominar-se " Rua Torniella”. Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição das placas de nomenclatura que trata está Lei. Art. 3º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O presente projeto justifica-se pela necessidade de personalização da nomenclatura da rua, facilitando sua localização e fornecendo maior identidade à região. A escolha do nome “Torniella” se deu pelo desejo de homenagear Torniella, uma vila na Toscana, no centro da Itália, administrativamente uma frazione da comuna de Roccastrada, província de Grosseto.

Texto Integral

PROJETO DE LEI N° ______ DE 08 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre denominar de “RUA TORNIELLA ” a “RUA G” localizada no condomínio residencial VILLA TOSCANA na Av. Poguba - Vila Goulart, Rondonópolis – MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, em especial o que determina Lei Municipal nº 8.916, de 13 de junho de 2016. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica alterada o nome da atual Rua G, no Condomínio Residencial Horizontal Fechado “Villa Toscana”, que passa a denominar-se " Rua Torniella”. Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição das placas de nomenclatura que trata está Lei. Art. 3º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O presente projeto justifica-se pela necessidade de personalização da nomenclatura da rua, facilitando sua localização e fornecendo maior identidade à região. A escolha do nome “Torniella” se deu pelo desejo de homenagear Torniella, uma vila na Toscana, no centro da Itália, administrativamente uma frazione da comuna de Roccastrada, província de Grosseto.