PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 001/2026 - Processo: 146/2026
Processo:
146/2026
Data:
20/01/2026
Status:
Arquivado
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
dispõe sobre a renovação da autorização para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas (Mototáxi) e do Serviço de Transporte Individual de Passeiros em Automóveis de Aluguel (Táxi), no Município de Rondonópolis, e dá outras providências.
Texto Integral
dispõe sobre a renovação da autorização para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas (Mototáxi) e do Serviço de Transporte Individual de Passeiros em Automóveis de Aluguel (Táxi), no Município de Rondonópolis, e dá outras providências.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
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LEI N. 14.618 (78226245.pdf)
27/01/2026
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27/01/2026 | 38 KB |
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MINUTA PL 01 (84874623.pdf)
22/01/2026
|
22/01/2026 | 20 KB |
|
PL 01 (31480572.pdf)
20/01/2026
|
20/01/2026 | 43,3 KB |
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 18:00
Processo Arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 17:58
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 17:32
Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 15:34
TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 - 15:30
QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 18:00
Ofício 001/2026 - Aguardando envio
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 17:58
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 17:31
Encaminhado ao local Setor de Expediente
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 - 17:31
Aprovado - Votação Única na Sessão de 21/01/2026 às 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2026 - 17:31
Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 21/01/2026 as 13:30
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2026 - 16:29
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2026 - 16:29