INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 622/2026 - Processo: 1416/2026
Ementa
Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, realize os serviços de limpeza, manutenção corretiva e revitalização do parque infantil da Creche Monteiro Lobato, no bairro Jardim Gramado.
Texto Integral
Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências imediatas quanto à conservação dos equipamentos de lazer e da área externa da Creche Monteiro Lobato.
Justificativa
A presente indicação visa garantir a segurança e o bem-estar dos alunos da Creche Monteiro Lobato, considerando que o parque infantil é ferramenta essencial para o desenvolvimento psicomotor e social das crianças. Atualmente, o espaço necessita de manutenção urgente nos brinquedos e limpeza da área comum, visando prevenir acidentes e assegurar um ambiente higiênico e lúdico adequado. A intervenção do Poder Executivo é fundamental para que o direito ao lazer escolar seja exercido com dignidade, evitando que o patrimônio público se deteriore e ofereça riscos aos menores e profissionais da unidade de ensino.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do INDICAÇÃO LEGISLATIVA
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