INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 438/2023 - Processo: 1404/2023

Ementa

A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UM PARQUINHO NA CMEI ENÉZIO MACHADO VIEIRA.

Texto Integral

 Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório que seja implantado um parquinho para as crianças, na Cmei Enézio Machado Vieira na Rua Julieta Kara José - Residencial Bispo Pedro Casaldaliga.

Justificativa

Centro Municipal de Educação, foi inaugurada no mês de maio de 2022, e até o presente momento não tem um parquinho para as crianças brincarem, vale ressaltar que este Centro de Educação atende em média 270 crianças de faixa etária de 0 a 5 anos, ou seja na Educação Infantil as crianças têm direito ao lúdico, à imaginação, à criação, ao acolhimento, à curiosidade, à brincadeira, à democracia, à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à convivência e à interação com seus pares para a produção de culturas infantis.

A proposta pedagógica, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Resolução CNE/CEB nº 5/09, deve respeitar os princípios éticos, políticos e estéticos e ter como objetivo garantir à criança o acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens.