INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 600/2026 - Processo: 1358/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo seja realizada, em caráter de urgência, a instalação DE AR CONDICIONADO NA SALA DE TRIAGEM E NA RECEPÇÃO DO ESF PADRE RODOLFO.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório, ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Claudio Ferreira e ao Secretário Municipal de Saúde, Mykaell Vitorino, que seja realizada em caráter de urgência, instalação DE AR CONDICIONADO NA SALA DE TRIAGEM E NA RECEPÇO DO ESF PADRE RODOLFO.

Justificativa

A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a necessidade de instalação de aparelho de ar-condicionado na sala de triagem e recepção da ESF Padre Rodolfo, visando proporcionar melhores condições de atendimento aos usuários e de trabalho aos profissionais de saúde.

Considerando que a unidade está localizada em região de clima predominantemente quente, com temperaturas elevadas durante grande parte do ano, observa-se que o ambiente interno torna-se frequentemente desconfortável, especialmente em períodos de maior calor. Tal condição impacta diretamente no bem-estar dos pacientes, muitos dos quais já se encontram em situação de vulnerabilidade física e emocional, podendo agravar quadros clínicos e aumentar o desconforto durante o tempo de espera.

Além disso, a sala de triagem e recepção apresenta fluxo intenso de pessoas, o que contribui para o aumento da temperatura ambiente e reduz a qualidade do ar. A ausência de climatização adequada pode comprometer a organização do atendimento, a concentração dos profissionais e a humanização do serviço prestado.

A instalação de ar-condicionado contribuirá significativamente para:

• Melhorar o conforto térmico de usuários e colaboradores;
• Garantir condições mais adequadas para acolhimento e triagem;
• Reduzir o estresse térmico, especialmente em pacientes idosos, crianças e pessoas com comorbidades;
• Favorecer a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde;
• Promover um ambiente mais humanizado, conforme preconizado pelas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Diante do exposto, justifica-se a necessidade de instalação de sistema de climatização na sala de triagem e recepção da ESF Padre Rodolfo, como medida essencial para qualificação do atendimento e melhoria das condições estruturais da unidade.