PROJETO LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 060/2018 - Processo: 1347/2018

Processo: 1347/2018
Data: 02/04/2018
Status: Arquivado
Autor: ADONIAS FERNANDES
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº DE 27 MARÇO DE 2018. Que dispõe sobre adicionar o inciso III, no art.303, Lei Complementar n° 091, de 08 de Novembro de 2010, de autoria do Poder executivo Municipal, que institui o CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS.

Texto Integral

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº DE 27 MARÇO DE 2018. Que dispõe sobre adicionar o inciso III, no art.303, Lei Complementar n° 091, de 08 de Novembro de 2010, de autoria do Poder executivo Municipal, que institui o CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO

Arquivo Data Tamanho
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:41

Processo Arquivado por térmido de mandato

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:40

Processo Arquivado - Término de mandato

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 - 00:00

ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 - 00:00

SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE ABRIL DE 2018 - 00:00

ENTRADA PARA APRECIAÇÃO

Status: Finalizado