EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2023 - Processo: 1338/2023

Processo: 1338/2023
Data: 04/04/2023
Status: Arquivado
Autor: OZEAS REIS
Tipo: EMENDA MODIFICATIVA
Classificação: Legislativo

Ementa

O Vereador que esta subscreve, propõe a seguinte Emenda Modificativa ao Parágrafo único do Projeto de Lei nº 093/2023, processo nº 907, de autoria do Poder Executivo.

Texto Integral

EMENDA MODIFICATIVA

 

 Art. 1º Modifica parcialmente a redação  do Paragrafo único do Projeto de Lei nº 093/2023, processo nº 907/2023, o qual passará a vigorar  com o seguinte teor:

Paragrafo único: A referida contribuição será no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), a ser pago em parcela única.

 

Art. 2º Esta entra entra em vigor na data de sua publicação.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do EMENDA MODIFICATIVA

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2024 - 17:21

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2024 - 17:19

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2023 - 18:23

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2023 - 18:23

Aprovado - Votação Única na Sessão de 04/04/2023 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2023 - 16:13

Inclusa no Expediente - Sessão de 04/04/2023 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2023 - 15:55

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2023 - 15:54

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado