PROJETO LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 001/2024 - Processo: 1336/2024

Processo: 1336/2024
Data: 18/03/2024
Status: Arquivado
Autor: RONI CARDOSO
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe em alterar a Lei Complementar 056 de 14 de Dezembro de 2007, que dispõe em incluir ao Anexo I Discriminação de Via Pública da Zona Linear ( ZL).

Texto Integral

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

FAÇO SABER QUE CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

 

      Art. 1º- Fica incluído no anexo I da Lei Complementar nº 056 de 14 de Dezembro de 2007, o qual passa a vigorar com a seguinte redação.

 

                                                  Anexo I

                   Discriminação da Via Pública da Zona Linear (ZL)

      Rua Dom Pedro I, no Bairro Vila Goulart.

       Art 2º. - Esta Lei  Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO

TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2024 - 18:53

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2024 - 18:51

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2024 - 18:51

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2024 - 15:17

Lei Ordinária 477/2024 de 28/05/2024

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2024 - 18:10

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 139/2024 em 11/04/2024

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2024 - 12:06

Ofício 139/2024 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2024 - 12:05

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2024 - 12:05

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2024 - 19:35

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 10/04/2024 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2024 - 18:22

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 03/04/2024 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2024 - 17:10

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2024 - 17:08

Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 20 de março de 2024

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2024 - 17:44

Inclusa no Expediente - Sessão de 19/03/2024 as 13:30

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2024 - 16:18

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2024 - 16:18

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado