PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2022 - Processo: 1333/2022

Ementa

PROJETO DE LEI Nº - DE 16 DE MARÇO DE 2022. Torna de Utilidade Pública a ACADEMIA RONDONOPOLITANA DE LETRAS – ARL, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Torna a ACADEMIA RONDONOPOLITANA DE LETRAS – ARL, de Utilidade Pública. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 16 de março de 2022. CLÁUDIO DA FARMÁCIA Vereador – PMDB JUSTIFICATIVA ACADEMIA RONDONOPOLITANA DE LETRAS – ARL A Academia Rondonopolitana de Letras – ARL, foi fundada em 19.11.2013, composta inicialmente com 16 membros. Inscrita no CNPJ com o número: 39.975.427/0001-40. É norteada pelo seu estatuto. Tem como objetivo estimular o desenvolvimento da literatura, em suas múltiplas formas, em especial as produzidas na atual região Sudeste de Mato Grosso. Zelar pelo culto ao idioma pátrio, entre outras demandas constantes do Estatuto anexado a esta propositura.

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº - DE 16 DE MARÇO DE 2022. Torna de Utilidade Pública a ACADEMIA RONDONOPOLITANA DE LETRAS – ARL, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Torna a ACADEMIA RONDONOPOLITANA DE LETRAS – ARL, de Utilidade Pública. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 16 de março de 2022. CLÁUDIO DA FARMÁCIA Vereador – PMDB JUSTIFICATIVA ACADEMIA RONDONOPOLITANA DE LETRAS – ARL A Academia Rondonopolitana de Letras – ARL, foi fundada em 19.11.2013, composta inicialmente com 16 membros. Inscrita no CNPJ com o número: 39.975.427/0001-40. É norteada pelo seu estatuto. Tem como objetivo estimular o desenvolvimento da literatura, em suas múltiplas formas, em especial as produzidas na atual região Sudeste de Mato Grosso. Zelar pelo culto ao idioma pátrio, entre outras demandas constantes do Estatuto anexado a esta propositura.