REQUERIMENTO Nº 018/2025 - Processo: 1323/2025
Processo:
1323/2025
Data:
05/03/2025
Status:
Arquivado
Autor:
DRA LUCIANA HORTA
Tipo:
REQUERIMENTO
Classificação:
Legislativo
Ementa
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.
Texto Integral
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer-se que, após tramitação regimental, seja encaminhado o envio de expediente ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, na pessoa do Presidente, Exmo. Sr. José Zuquim Nogueira, solicitando o encaminhamento das seguintes informações referentes ao trânsito no município de Rondonópolis - MT no período dos últimos 12 (doze) meses:
• Número de processos judiciais envolvendo acidentes de trânsito, incluindo atropelamentos e demais ocorrências com automóveis em geral, como capotamento, saída de pista, perda de controle do veículo, queda de passageiros, objetos na pista e acidentes que envolvem pedestres.
• Ações indenizatórias movidas por vítimas de acidentes de trânsito nas circunstâncias mencionadas.
• Processos criminais por homicídio culposo no trânsito, abrangendo os tipos de acidentes descritos.
• Sentenças e jurisprudências relacionadas a casos de trânsito no município.
Justificativa
A segurança no trânsito é uma preocupação constante e demanda um acompanhamento rigoroso dos impactos sociais e jurídicos decorrentes dos acidentes. O acesso a dados concretos sobre processos judiciais envolvendo o tema permitirá um diagnóstico mais preciso da realidade da mobilidade urbana em Rondonópolis, possibilitando a formulação de políticas públicas voltadas à redução de acidentes, melhoria na infraestrutura viária e fortalecimento da legislação de trânsito.
Além disso, a obtenção dessas informações é essencial para compreender o impacto dos acidentes no âmbito jurídico e social, viabilizando a adoção de medidas preventivas e corretivas em parceria com os demais órgãos competentes.
Certos de contar com a habitual atenção e colaboração, renovamos protestos de elevada estima e consideração.
Pelo exposto, pede deferimento.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do REQUERIMENTO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 - 18:31
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 - 18:31
Processo desarquivado
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 - 18:29
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 - 18:29
Encerrada a Movimentação em Arquivo
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 - 18:22
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoDespacho: Requerimento arquivado pelo autor na 11ª sessão ordinária do dia 19 de março de 2025.
QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 - 18:22
Processo desarquivado
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 - 18:04
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 - 18:04
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 - 18:01
Encaminhado ao local Arquivo
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 - 18:01
Retirado pelo autor na Sessão de 19/03/2025 às 13:30
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2025 - 15:51
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2025 - 10:59
Encaminhado ao local Gerência das Comissões
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2025 - 10:59
DOMINGO, 16 DE MARÇO DE 2025 - 17:30
SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2025 - 14:28
SEXTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2025 - 14:28
QUINTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2025 - 17:24
Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO com prazo de 2 dias corridos
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2025 - 17:01
QUINTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2025 - 15:17
Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE com prazo de 7 dias corridos
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2025 - 15:11
Recebido na Comissão de REDAÇÃO
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2025 - 11:26
Recebido pela Comissão em 13/03/2025
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2025 - 17:46
Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 20/03/2025
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2025 - 17:45
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2025 - 10:29
Encaminhado ao local Gerência das Comissões
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2025 - 10:29
Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 06 de março de 2025
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2025 - 17:54
Inclusa no Expediente - Sessão de 06/03/2025 as 09:00
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2025 - 13:18