INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 582/2026 - Processo: 1319/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que Solicito o estudo técnico de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Arnaldo Estevão com a Rua Dom Aquino, no bairro Jardim Guanabara, fundos com o Hospital Regional.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização de estudo técnico de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da Rua Arnaldo Estevão com a Rua Dom Aquino, no bairro Jardim Guanabara, fundos com o Hospital Regional.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo atender uma demanda urgente da população local, considerando que o referido cruzamento apresenta intenso fluxo de veículos e pedestres, especialmente em razão da proximidade com o Hospital Regional, o que aumenta significativamente os riscos de acidentes.

A ausência de sinalização semafórica adequada dificulta a travessia segura, principalmente de idosos, pacientes, acompanhantes e pessoas com mobilidade reduzida, que circulam diariamente pelo local. Situações como essa são reconhecidas como fatores de risco, pois cruzamentos sem controle adequado tendem a registrar maior incidência de acidentes e conflitos no trânsito .

Além disso, trata-se de uma via com circulação constante e, muitas vezes, em velocidades incompatíveis com a segurança urbana, tornando necessária a implantação de mecanismos de controle de tráfego, como o semáforo, que tem a função de organizar o fluxo e garantir a alternância segura de passagem .

Dessa forma, a instalação do semáforo contribuirá para:

• Redução de acidentes no local;
• Organização do tráfego;
• Maior segurança para pedestres e motoristas;
• Melhoria no acesso ao Hospital Regional.