INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 888/2025 - Processo: 1289/2025

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja feita a fiscalização em terrenos e casas abandonadas no BAIRRO DOM OSÓRIO STOFFER 2,

Texto Integral

 Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito - Senhor CLÁUDIO FERREIRA, com cópia para o Diretor da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – (CODER), Senhor ARGEMIRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA e  ao Secretário de Meio Ambiente Senhor - ALVARO JOSÉ FACHIM CORREIA FARIAS – mostrando a essas autoridades a necessidade de proceder com a fiscalização em terrenos baldios e casas abandonadas no Bairro Dom Osório Stoffer 2.

Justificativa

Em reclamações dos moradores, verificamos que estes locais estão  cheio de matos, entulhos e lixos. Fazendo-se necessário a fiscalização e  limpeza URGENTE, pois estes fatores vêm degradando ao meio ambiente e aumentando o índice de proliferação do mosquito da DENGUE E CHICUNGUNYA , além de servirem de locais propensos a criminalidade, como pontos de tráfico, furtos e ate mesmo ocupações irregulares colocando em risco a segurança dos moradores da região. A fiscalização e a limpeza urbana desses locais são importantes para o planejamento urbano, prevenindo a degradação das áreas e promovendo a valorização dos imóveis vizinhos.