INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 570/2026 - Processo: 1276/2026

Ementa

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a realização de semalimpeza e manutenção em terreno localizado ao fundo da ESF Bispo Pedro Casaldáliga, no Residencial Juscelino Farias.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a realização de semalimpeza e manutenção em terreno localizado ao fundo da ESF Bispo Pedro Casaldáliga, no Residencial Juscelino Farias.

A VEREADORA MARIÚVA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Secretário Municipal do Meio Ambiente:

Art. 1º

Que seja realizada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a limpeza, retirada de resíduos, roçagem e manutenção do terreno localizado ao fundo da ESF Bispo Pedro Casaldáliga, situado na Rua M, nº 200, no Residencial Juscelino Farias, neste Município.

Art. 2º

A presente indicação tem por finalidade assegurar condições adequadas de salubridade, prevenindo riscos à saúde pública e promovendo o bem-estar da população local.

Justificativa

A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de manutenção das condições de limpeza urbana no entorno da ESF Bispo Pedro Casaldáliga, unidade essencial para o atendimento da população local.

O acúmulo de vegetação e resíduos no terreno ao fundo da unidade pode favorecer a proliferação de vetores, comprometendo a saúde pública e impactando diretamente usuários e profissionais da saúde, especialmente em área de atendimento contínuo.

A medida proposta é simples, viável e compatível com as atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, contribuindo para a prevenção de agravos, melhoria das condições sanitárias e preservação do espaço urbano.