INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 566/2026 - Processo: 1271/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja realizada a destinação de equipamentos e melhorias estruturais para a ESF Alfredo de Castro II

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rondonópolis, Sr. Claudio Ferreira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a destinação de equipamentos e melhorias estruturais para a ESF Alfredo de Castro II – Celina Bezerra, contemplando: 06 computadores para utilização pelos Agentes Comunitários de Saúde – ACS; 01 impressora para a recepção da unidade; Longarinas para a sala de espera; Instalação de aparelhos de ar-condicionado na sala do médico, sala de curativo, sala de medicação e demais ambientes internos da unidade.

Justificativa

A presente indicação decorre de fiscalização realizada na ESF Alfredo de Castro II – Celina Bezerra, ocasião em que foram identificadas necessidades urgentes de equipamentos e adequações estruturais para garantir melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento à população.

Verificou-se que os computadores anteriormente utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde queimaram, motivo pelo qual os profissionais estão atualmente utilizando chromebooks, equipamentos que não suprem adequadamente as demandas do serviço, especialmente quanto ao acesso aos sistemas de saúde, preenchimento de cadastros, alimentação de dados e emissão de documentos. Dessa forma, faz-se necessária a disponibilização de 06 computadores para garantir o pleno desempenho das atividades dos ACS.

Também foi constatada a ausência de impressora adequada na recepção da unidade, o que prejudica a emissão de documentos, encaminhamentos, receituários, agendamentos e demais rotinas administrativas. Assim, solicita-se a destinação de 01 impressora para o setor.

Além disso, a sala de espera não dispõe de mobiliário suficiente e adequado para acomodar os usuários da unidade, muitos dos quais aguardam atendimento por longos períodos. A instalação de longarinas é necessária para proporcionar maior conforto, organização e dignidade à população atendida.

Quanto à climatização, a unidade apresenta deficiência significativa, especialmente na sala do médico, sala de curativo, sala de medicação e demais ambientes internos. As elevadas temperaturas comprometem as condições de trabalho dos profissionais, o bem-estar dos pacientes e, inclusive, a adequada conservação de insumos e medicamentos.

Considerando que Rondonópolis registra temperaturas elevadas durante grande parte do ano, a instalação de aparelhos de ar-condicionado é medida indispensável para assegurar um ambiente minimamente adequado, humanizado e compatível com a prestação dos serviços de saúde.

Diante do exposto, requer-se a adoção das providências necessárias para atendimento da presente indicação, visando melhorar a estrutura da ESF Alfredo de Castro II – Celina Bezerra e, consequentemente, a qualidade do atendimento prestado à população.