INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 555/2026 - Processo: 1254/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia à Secretaria Municipal de Governo, sejam adotadas providências urgentes para realização de limpeza e manutenção do prédio onde está inserida a Associação de Moradores dos bairros Cidade Natal, Vila Clarion, Dom Oscar Romero e Jardim Brasil.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia à Secretaria Municipal de Governo, sejam adotadas providências urgentes para realização de limpeza e manutenção do prédio onde está inserida a Associação de Moradores dos bairros Cidade Natal, Vila Clarion, Dom Oscar Romero e Jardim Brasil, localizado na Avenida São João, 1536, Cidade Natal, nesta urber.

As providências de que trata a presente indicação compreendem, dentre outras ações necessárias, limpeza geral da área, roçagem da vegetação densa existente no local, retirada de entulhos e resíduos, avaliação das condições estruturais do espaço.

Esta Indicação tem por finalidade garantir melhores condições de uso, segurança, salubridade e bem-estar à comunidade local.

Justificativa

A presente Indicação se faz necessária em razão das condições precárias em que se encontra o prédio utilizado pela Associação de Moradores dos bairros Cidade Natal, Vila Clarion, Dom Oscar Romero e Jardim Brasil.

Atualmente, o espaço está rodeado por densa vegetação, além de apresentar outros problemas de conservação, o que compromete sua utilização pela comunidade. Tal situação favorece a proliferação de animais peçonhentos, aumenta os riscos à saúde pública e impede a realização adequada de atividades comunitárias.

Dessa forma, torna-se imprescindível a atuação do Poder Público Municipal, por meio das Secretarias competentes, para que sejam realizados, com urgência, os serviços necessários de limpeza e manutenção.

Assim, diante da relevância social da medida, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação da presente Indicação.