PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2026 - Processo: 125/2026
Ementa
Reconhece de utilidade pública o Rotary Club Rondonópolis Cerrado no município de Rondonópolis.
Texto Integral
Art. 1º Fica reconhecido como de utilidade pública o Rotary Club Rondonópolis Cerrado, com sede e foro no Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ N.25.118.726/0001-54.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Justificativa
O Rotary Club Rondonópolis Cerrado tem demonstrado, ao longo de sua existência no município de Rondonópolis, um comprometimento inegável com a promoção do bem-estar social e do desenvolvimento comunitário. Por meio de diversas iniciativas beneficentes e projetos sociais, essa entidade tem contribuído significativamente para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. O reconhecimento de sua utilidade pública caracteriza não apenas um reconhecimento oficial de suas ações benéficas, mas também auxilia na captação de recursos e de parcerias para que continuem a realizar e expandir suas nobres atividades. Portanto, esta proposta de lei justifica-se tanto legal quanto socialmente, refletindo o apoio da administração municipal ao voluntariado e à responsabilidade social corporativa.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
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76521768.pdf
09/05/2026
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09/05/2026 | 2,1 MB |
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LEI Nº 14.684 (75555528.pdf)
02/03/2026
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01386104.pdf
19/01/2026
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19/01/2026 | 8,9 MB |
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87314073.pdf
19/01/2026
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