INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 549/2026 - Processo: 1244/2026

Ementa

O VEREADOR INVESTIGADOR GERSON INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃODE POSTES E DECORRER A ILUMINAÇÃO - AVENIDA SURUBIM BAIRRO: JARDIM MARIA VETORASSO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE NÚMERO: 1379 e 0038 PROCESSO: 3875/2024 e 41/2026.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao excelentíssimo Senhor Prefeito CLAÚDIO FERREIRA, com cópia para a Secretário Municipal de Infraestrutura – senhor LUCAS CORRENTE LUZ, e ao Diretor da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis - CODER, Senhor LAERTE COSTA, mostrando a essas autoridades a necessidade DE PROCEDER A INSTALAÇO DE POSTES E DECORRER A ILUMINAÇO - AVENIDA SURUBIM BAIRRO: JARDIM MARIA VETORASSO.

Justificativa

A Constituição Federal de 1988 a qual rege os direitos e deveres do Cidadão, traz em seu Artigo 1°, o rol de Fundamentos da República na qual está inserida a Dignidade da Pessoa Humana, um dos direitos mais importantes na vida de um cidadão. Dignidade esta, que não vem sendo aplicada na prática na vida dos moradores daquela localidade, ademais, e de suma importância frisar que a escuridão aumenta a insegurança dos moradores e ainda propicia o aumento de crimes como roubo e violências. Diante os fatos apresentados, requer-se que seja implantada a devida instalação de Postes e iluminação com MÁXIMA URGÊNCIA. Tendo em vista que se trata de uma reiteração de solicitação de número: 1379 e 0038 com Processo: 3875/2024 e 41/2026