INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 548/2026 - Processo: 1239/2026

Ementa

INDICO AO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO EM UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA RUA 5, 393- 525 NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL NOVA ERA EM RONDONÓPOLIS – MT.

Texto Integral

Indico à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, para ser encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Cláu-dio Ferreira de Souza, com cópia ao, Secretário de Governo, Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, e ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuaria, Sr; Alvaro José Fachim Correia Farias, solicito a essas autoridades com a máxima urgência que seja realizada a limpeza e manutenção em um terreno público localizado na rua 5, 393- 525 no bairro Parque Residencial Nova Era em Rondonópolis – Mt.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo atender às reivindicações dos moradores da região, que relatam o estado de abandono do referido terreno público, o qual se encontra com mato alto, acúmulo de lixo e entulhos.

Tal situação tem gerado diversos transtornos à comunidade, como a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, além de comprometer a segurança e o bem-estar dos moradores, especialmente de crianças e idosos.

Diante disso, torna-se imprescindível a realização dos serviços de limpeza e manutenção no local, visando garantir melhores condições de saúde pública, segurança e qualidade de vida à população local.