REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 056/2026 - Processo: 1237/2026

Ementa

Requeiro, nos termos do artigo 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja incluído, em Regime de Urgência, na pauta de votação da 60ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 01 de abril de 2026, o Projeto que dispõe sobre a concessão de Moções de Aplausos, conforme especificado abaixo:

Texto Integral

• Concessão de Moção de Aplausos à Defensora Pública Estadual, Dra. Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato – Protocolo nº 1226;

• Concessão de Moção de Aplausos à Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso, Dra. Maria Luziane Ribeiro de Castro – Protocolo nº 1229;

• Concessão de Moção de Aplausos à Juíza, Dra. Cristiane Padim da Silva – Protocolo nº 1231;

• Concessão de Moção de Aplausos ao Desembargador, Dr. Mário Roberto Kono de Oliveira – Protocolo nº 1232;

• Concessão de Moção de Aplausos ao Juiz, Dr. Wanderlei José dos Reis – Protocolo nº 1235.

Com fulcro no art. 196 do Regimento Interno, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, e respeitadas as formalidades regimentais, que sejam incluídas na 60ª Sessão Ordinária do dia 01/04/2026, em regime de urgência, as moções de aplausos acima mencionadas, considerando a relevância dos serviços prestados pelos homenageados à sociedade.