MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 090/2026 - Processo: 1229/2026
Ementa
DISPÔE SOBRE CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS À DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO.
Texto Integral
Apresentamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário e respeitadas as formalidades regimentais, nos termos do art.190 do Regimento Interno, a Moção de Aplausos à DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO.
Justificativa
A presente Moção de Aplausos tem por finalidade homenagear a Dra. Maria Luziane Ribeiro de Castro, Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso, pela destacada atuação da Defensoria Pública no Mutirão PopRuaJud realizado em Rondonópolis. Sob sua liderança, a instituição exerceu papel fundamental na promoção do acesso à justiça, assegurando à população em situação de extrema vulnerabilidade não apenas a emissão de documentos, mas, sobretudo, a garantia da defesa integral de seus direitos. Sua gestão foi decisiva para a desburocratização do acesso à cidadania, fazendo com que o Estado chegasse de forma efetiva a quem mais precisa, por meio de uma atuação humanizada, eficiente e comprometida com o acolhimento e a proteção jurídica. Assim, o trabalho desenvolvido sob sua condução reafirma o compromisso da Defensoria Pública com a dignidade da pessoa humana, consolidando-se como instrumento essencial de inclusão social e promoção da justiça.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do MOÇÃO DE APLAUSOS
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