INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 537/2026 - Processo: 1210/2026

Ementa

A VEREADORA KALYNKA MEIRELLES INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL ALDEIA TADARIMANA MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES, CONTEMPLANDO: INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS RECREATIVOS ADEQUADOS À FAIXA ETÁRIA DOS ALUNOS; REFORMA DO PISO, COM UTILIZAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO E SEGURO; PINTURA GERAL DO ESPAÇO; INSTALAÇÃO DE COBERTURA OU SOMBREAMENTO; ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT e Secretário de Educação, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que determine aos órgãos competentes da Administração Pública Municipal a adoção de medidas administrativas voltadas à reforma e revitalização do parquinho da Escola Municipal Aldeia Tadarimana, contemplando: Manutenção e/ou substituição dos brinquedos existentes; Instalação de novos equipamentos recreativos adequados à faixa etária dos alunos; Reforma do piso, com utilização de material adequado e seguro; Pintura geral do espaço; Instalação de cobertura ou sombreamento; Adequação às normas de segurança e acessibilidade.

Justificativa

O espaço destinado ao lazer e recreação infantil nas unidades escolares exerce papel fundamental no desenvolvimento integral das crianças, contribuindo para aspectos físicos, cognitivos, emocionais e sociais.

O parquinho da Escola Municipal da Aldeia Tadarimana, no entanto, necessita de melhorias estruturais, manutenção e adequações que garantam condições seguras e adequadas para sua utilização pelos alunos. A ausência de um ambiente apropriado pode comprometer não apenas o momento recreativo, mas também o desenvolvimento saudável das crianças.

Do ponto de vista pedagógico, o brincar é parte essencial do processo de aprendizagem, especialmente na educação infantil e nos anos iniciais, sendo reconhecido como instrumento importante para o desenvolvimento da coordenação motora, da criatividade e da socialização.

Além disso, a oferta de um espaço seguro e bem estruturado contribui para a prevenção de acidentes, proporcionando tranquilidade aos profissionais da educação e às famílias dos alunos.

Diante disso, torna-se necessária a atuação do Poder Público Municipal no sentido de promover a revitalização do referido espaço, garantindo melhores condições de uso e qualidade de vida à comunidade escolar.

Assim, indica-se a adoção de medidas administrativas para a reforma e revitalização do parquinho da Escola Municipal Aldeia Tadarimana, com planejamento adequado e destinação de recursos, visando assegurar um ambiente mais seguro, acessível e acolhedor para as crianças.

Por esse motivo, acreditamos ser justa a destinação de recursos para o atendimento desse pleito.