PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 158/2023 - Processo: 1209/2023

Processo: 1209/2023
Data: 29/03/2023
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Encaminha o Projeto de Lei nº 158, desta data e de nossa autoria que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo na criação de Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) em área de 6,4271 ha, sob matrícula nº. 127210, na região do Monte Líbano, situado na zona urbana desta cidade, denominado Parque Municipal Ambiental Kayapó e dá outras providências.

Texto Integral

Encaminha o Projeto de Lei nº 158, desta data e de nossa autoria que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo na criação de Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) em área de 6,4271 ha, sob matrícula nº. 127210, na região do Monte Líbano, situado na zona urbana desta cidade, denominado Parque Municipal Ambiental Kayapó e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
anexo (56056572.pdf)
27/07/2023
27/07/2023 851,9 KB
TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2026 - 11:26

Processo arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2023 - 14:12

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 135/2023 em 05/04/2023

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 5 DE ABRIL DE 2023 - 13:03

Ofício 135/2023 - Aguardando envio

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2023 - 19:54

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2023 - 19:15

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2023 - 19:15

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2023 - 19:15

Aprovado - Votação Única na Sessão de 04/04/2023 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 4 DE ABRIL DE 2023 - 19:13

Inclusa no Expediente - Sessão de 04/04/2023 as 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2023 - 09:13

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2023 - 09:13

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado