REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 040/2023 - Processo: 1181/2023
Ementa
REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Tornar a Associação Evangélica Meninos de Sol de Utilidade Pública
Texto Integral
VENHO PELO PRESENTE REQUER QUE SEJA INCLUÍDA EM REGIME DE URGÊNCIA NA PAUTA DO DIA 28.03.2023 DE VOTAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRA 105
O PROJETO DE LEI
Tornar a “Associação Evangélica Meninos de Sol”, de Utilidade Pública.
Justificativa
O presente projeto de lei visa declarar a “Associação Evangélica Meninos de Sol”, associação de direito privativo, constituído por tempo indeterminado, sem fins econômicos ou lucrativos, de caráter organizacional e assistencial, com finalidade de atender a todos que a ela se dirige, e necessitarem, independentes de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor e credo, com sede nesta cidade de Rondonópolis, conforme disposições do seu respectivo Estatuto Social.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|