PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 021/2025 - Processo: 1174/2025

Processo: 1174/2025
Data: 18/02/2025
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO I E II DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CRIA O INCISO IV DO §2º DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 4º C DA MESMA LEI COMPLEMENTAR.

Texto Integral

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAR A REDAÇO DO INCISO I E II DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, CRIA O INCISO IV DO §2º DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 4º C DA MESMA LEI COMPLEMENTAR.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

Arquivo Data Tamanho
LEI COMPLEMENTAR N. 528 (30864625.pdf)
21/03/2025
21/03/2025 68,2 KB
PLC 21 (11071057.pdf)
18/02/2025
18/02/2025 103,4 KB
SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2025 - 15:36

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2025 - 15:33

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2025 - 11:52

Lei Complementar 528/2025 de 05/03/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2025 - 11:49

Enviado para Prefeitura Municipal de Rondonópolis - Ofício nº. 61/2025 em 06/03/2025

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - 11:30

Ofício 061/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - 11:26

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - 10:28

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - 10:28

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 26/02/2025 às 13:30

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - 17:39

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 19/02/2025 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - 18:13

Inclusa no Expediente - Sessão de 19/02/2025 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - 18:01

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - 18:01

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado