INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 057/2021 - Processo: 1173/2021

Ementa

Solicito à Mesa Diretora , que encaminhe esta indicação aos Exmos Srs.: José Carlos Junqueira de Araújo – DD Prefeito Municipal, e a Secretária Municipal de Finanças - Senhor Rodrigo Silveira Lopes aos quais indico: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, e por ser de exclusividade do Poder Executivo, segue a indicação de um Projeto de Lei Municipal para REDUÇÃO DE 50% sobre as alíquotas das Taxas Municipais. Justificativa: Munícipes procuraram este vereador cobrando providências no sentido de que se faça uma Lei para reduzir em 50% as alíquotas das TAXAS MUNICIPAIS, pois devido à pandemia de COVID-19, os munícipes, estes que são empresários de pequenas e médias empresas, estão com enormes dificuldades de manter seus empreendimentos como também o emprego de seus funcionários, visando unir esforços para atravessar esta crise econômica gerada pela pandemia, segue a indicação do Projeto de Lei. Sala do Gabinete, 22 de Março de 2021 _____________________________________________ PAULO SCHUH VEREADOR - DC

Texto Integral

Solicito à Mesa Diretora , que encaminhe esta indicação aos Exmos Srs.: José Carlos Junqueira de Araújo – DD Prefeito Municipal, e a Secretária Municipal de Finanças - Senhor Rodrigo Silveira Lopes aos quais indico: INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, e por ser de exclusividade do Poder Executivo, segue a indicação de um Projeto de Lei Municipal para REDUÇO DE 50% sobre as alíquotas das Taxas Municipais. Justificativa: Munícipes procuraram este vereador cobrando providências no sentido de que se faça uma Lei para reduzir em 50% as alíquotas das TAXAS MUNICIPAIS, pois devido à pandemia de COVID-19, os munícipes, estes que são empresários de pequenas e médias empresas, estão com enormes dificuldades de manter seus empreendimentos como também o emprego de seus funcionários, visando unir esforços para atravessar esta crise econômica gerada pela pandemia, segue a indicação do Projeto de Lei. Sala do Gabinete, 22 de Março de 2021 _____________________________________________ PAULO SCHUH VEREADOR - DC