PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 010/2021 - Processo: 1169/2021

Ementa

Projeto de Lei Nº Senhor Presidente, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8916, DE 2016 Art. 1º Fica acrescentado à Lei 8916 de 2016 ao art. 7 em seu § 1º o inciso I, da Lei Ordinária do Município o seguinte: I - Que seja demonstrado um histórico da pessoa, dos serviços prestados à comunidade ou algo relevante em algum campo de atividade ou do conhecimento humano. Art. 2º Ademais dispositivos da lei continuam inalteradas. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa Que esta proposta de emenda à Lei Ordinária Nº 8916 de 2016, seja incluída o histórico da pessoa homenageada para que os munícipes conheçam o homenageado e seus feitos a comunidade, bem como os serviços prestados em algum setor de atividade ou conhecimento humano. Sala do Gabinete, 22 de Março de 2021 _____________________________________________ PAULO SCHUH VEREADOR - DC

Texto Integral

Projeto de Lei Nº Senhor Presidente, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 8916, DE 2016 Art. 1º Fica acrescentado à Lei 8916 de 2016 ao art. 7 em seu § 1º o inciso I, da Lei Ordinária do Município o seguinte: I - Que seja demonstrado um histórico da pessoa, dos serviços prestados à comunidade ou algo relevante em algum campo de atividade ou do conhecimento humano. Art. 2º Ademais dispositivos da lei continuam inalteradas. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa Que esta proposta de emenda à Lei Ordinária Nº 8916 de 2016, seja incluída o histórico da pessoa homenageada para que os munícipes conheçam o homenageado e seus feitos a comunidade, bem como os serviços prestados em algum setor de atividade ou conhecimento humano. Sala do Gabinete, 22 de Março de 2021 _____________________________________________ PAULO SCHUH VEREADOR - DC