PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 055/2025 - Processo: 1160/2025

Processo: 1160/2025
Data: 18/02/2025
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre alterar dispositivos da Lei nº 9.352 de 17 de julho de 2017, acerca da organização, estrutura , funcionamento e a composição do Conselho Municipal de Educação de Rondonópolis-MT, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e da Lei Municipal nº 9.077/2016.

Texto Integral

Dispõe sobre alterar dispositivos da Lei nº 9.352 de 17 de julho de 2017, acerca da organização, estrutura , funcionamento e a composição do Conselho Municipal de Educação de Rondonópolis-MT, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e da Lei Municipal nº 9.077/2016.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO

QUARTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2025 - 16:09

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2025 - 16:06

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2025 - 13:57

Lei Ordinária 14044/2025 de 20/02/2025

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - 14:31

Enviado para Prefeitura Municipal de Rondonópolis - Ofício nº. 54/2025 em 25/02/2025

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - 19:04

Ofício 054/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - 18:01

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - 17:53

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - 17:53

Aprovado - Votação Única na Sessão de 19/02/2025 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - 16:36

Inclusa no Expediente - Sessão de 19/02/2025 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - 16:29

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - 16:29

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação URGÊNCIA

Status: Finalizado