PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2026 - Processo: 1146/2026

Processo: 1146/2026
Data: 24/03/2026
Status: Arquivado
Autor: DRA LUCIANA HORTA
Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

Dispõe sobre conceder o "Título de Cidadã Rondonopolitana" à senhora Andreia Cristiane de Oliveira.

Texto Integral

A Mesa da Câmara Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Rondonópolis decretou e eu promulgo o seguinte Projeto Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o "Título de Cidadã Rondonopolitana" à senhora Andreia Cristiane de Oliveira;

Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Justificativa

A presente proposição visa conceder o Título de Cidadã Rondonopolitana à Sra. Andreia Cristiane de Oliveira, atual Diretora Regional de Educação (DRE – Polo Rondonópolis), vinculada à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento educacional do município de Rondonópolis e região.

Com sólida formação acadêmica, é graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), possui especialização em Ensino de Ciências e Biologia, além de mestrado em Educação, também pela UFMT de Rondonópolis, com ênfase em políticas e gestão educacional. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a qualidade do ensino e pela aplicação prática do conhecimento científico na gestão pública.

À frente da Diretoria Regional de Educação, Andreia Cristiane de Oliveira exerce papel estratégico na coordenação de escolas, equipes pedagógicas e na implementação de políticas públicas educacionais, contribuindo diretamente para a melhoria dos indicadores de ensino e para a redução da evasão escolar na região sudeste do Estado.

Sua atuação já foi reconhecida por esta Casa de Leis, por meio da concessão da Medalha Rosa Bororo, em março de 2026, e de Moção de Congratulações, em fevereiro do mesmo ano, o que o impacto positivo de seu trabalho junto à sociedade.

Dessa forma, a concessão do Título de Cidadã Rondonopolitana se justifica pelo relevante serviço prestado à educação, pelo fortalecimento das políticas educacionais no município e pela sua contribuição efetiva para o desenvolvimento social de Rondonópolis, sendo justa e merecida a presente homenagem.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Arquivo Data Tamanho
DECRETO LEGISLATIVO N. 1783 (64278014.pdf)
27/04/2026
27/04/2026 214,2 KB
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2026 - 18:05

Processo Arquivado

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2026 - 18:04

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2026 - 18:03

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 1146/2026

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 15:47

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 15:46

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 16:07

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 16:07

Encerrada a Movimentação em REDAÇÃO do processo 1146/2026

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 11:37
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 11:36
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 11:35
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 11:16

Definida Relatoria - Vereadora MARIUVA DA SAUDE

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 11:16

Recebido na Comissão de REDAÇÃO

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2026 - 10:56
QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2026 - 10:53

Definida Relatoria - Vereador VINICIUS AMOROSO

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2026 - 10:53

Recebido na Comissão de CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2026 - 09:24

Movimentação em lote para Comissões :
REDAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Vencimento 31/03/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2026 - 09:23

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2026 - 09:17

Encaminhado ao setor Gerência das Comissões

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2026 - 09:17

Encerrada a Movimentação em Pronto para Votar do processo 1146/2026

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2026 - 09:00

Encaminhado ao local Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 13:30

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Quarta - feira, 25 de março de 2026 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 17:27

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 25/03/2026 as 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 17:09

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 17:09

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado