PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 019/2026 - Processo: 1136/2026

Processo: 1136/2026
Data: 24/03/2026
Status: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Tipo: PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO
Classificação: Legislativo

Ementa

dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005, na estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Rondonópolis - SEMOB, e dá outras providências.

Texto Integral

MENSAGEM Nº 019, DE 19 DE MARÇO DE 2026. Encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 019, de 19 de março de 2026, que RETIFICA os anexos I e II da Lei Complementar nº 452, de 03 de agosto de 2023, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 031 de 22 de dezembro de 2005, na estrutura organizacional e funcional da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Rondonópolis - SEMOB, e dá outras providências.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO

TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 17:17

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 17:16

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 17:16

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente do processo 1136/2026

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2026 - 15:26

Lei Complementar 592/2026 de 16/04/2026

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2026 - 14:51

Enviado para Poder Executivo - Ofício nº. 88/2026 em 14/04/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2026 - 18:01

Ofício 088/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2026 - 17:57

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2026 - 17:57

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2026 - 13:30

Aprovado - 2ª Votação na Sessão de 01/04/2026 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026 - 16:03

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 - 13:30

Aprovado - 1ª Votação na Sessão de 25/03/2026 às 13:30

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 14:30

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 14:29

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 25/03/2026 as 13:30

Status: Finalizado