INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 513/2026 - Processo: 1124/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo através do Senhor Secretário Municipal Interino de Saúde que seja realizado o cercamento da unidade ESF Paulista, localizada na Vila Paulista.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal Interino de Saúde Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira que seja realizado o cercamento da unidade ESF Paulista, localizada na Vila Paulista.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo solicitar providências quanto à necessidade de cercamento da referida unidade de saúde, tendo em vista a importância de garantir maior segurança aos usuários, servidores e ao patrimônio público.

A inexistência de cercamento permite o acesso livre ao local, o que pode ocasionar riscos à integridade física das pessoas, além de favorecer a ocorrência de atos de vandalismo e depredação.

Dessa forma, o cercamento da unidade contribuirá significativamente para a organização do espaço, controle de acesso e preservação do patrimônio público, assegurando melhores condições de atendimento à população.

Diante do exposto, conto com a atenção e providências por parte da Secretaria Municipal de Saúde.