INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 095/2026 - Processo: 111/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja realizada providências imediatas quanto à manutenção e ao reparo de semáforos com funcionamento irregular, que vêm gerando risco iminente de acidentes de trânsito.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rondonópolis, Sr. Claudio Ferreira, com cópia para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, sob a responsabilidade do Secretário Thales Tatí Gonçalves Vicente, para adoção de providências imediatas quanto à manutenção e ao reparo de semáforos com funcionamento irregular, que vêm gerando risco iminente de acidentes de trânsito.

Justificativa

Os semáforos abaixo relacionados encontram-se inoperantes ou apresentando funcionamento irregular, em pontos de alto fluxo de veículos e pedestres, comprometendo a segurança viária:

• Semáforo da Rua Dom Pedro com a Avenida Frei Servácio;
  
  

• Semáforo da Avenida Fernando Corrêa da Costa, em ponto crítico de fluxo;
  
  

• Semáforo da Avenida Frei Servácio com a Rua Rio Branco.
  
  

Diante disso, indica-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da SEMOB:

• a realização de vistoria técnica imediata nos pontos indicados;
  
  

• a execução de manutenção corretiva e, se necessário, a substituição dos equipamentos semafóricos;
  
  

• a adoção de medidas emergenciais de segurança viária, enquanto perdurar a irregularidade;
  
  

• o encaminhamento à Vereadora do cronograma de execução dos serviços, para acompanhamento institucional.
  
  

Ressalta-se que a pronta intervenção é essencial para a prevenção de acidentes, a organização do tráfego e a proteção da integridade física da população, especialmente em áreas de grande circulação.

Diante do exposto, reitera-se a necessidade de atuação imediata do Poder Executivo Municipal para a solução do problema.