INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 503/2026 - Processo: 1099/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que realize manutenção ou substituição de aparelho de ar-condicionado no Pronto Atendimento Infantil de Rondonópolis localizado na Rua Osorio Machado, 720 - Jardim Santa Marta, Rondonópolis - MT, 78710-445

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Mykaell Thiago dos Santos Vitorino Bandeira, que realize manutenção ou substituição de aparelho de ar-condicionado no Pronto Atendimento Infantil de Rondonópolis localizado na Rua Osorio Machado, 720 - Jardim Santa Marta, Rondonópolis - MT, 78710-445

Justificativa

O Pronto Atendimento Infantil desempenha papel essencial na assistência à saúde de crianças, atendendo diariamente um grande número de pacientes. Entretanto, foram constatados problemas no funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado, incluindo falhas, baixo rendimento ou inoperância e principalmente um barulho muito alto.

A ausência de climatização adequada compromete diretamente:
o conforto térmico de pacientes, especialmente crianças, que são mais sensíveis às variações de temperatura;
as condições de trabalho dos profissionais de saúde;
a qualidade do atendimento prestado, podendo agravar quadros clínicos;
as condições sanitárias do ambiente, especialmente em locais fechados e com alta circulação de pessoas.

Considerando o clima quente predominante na região, torna-se imprescindível que os equipamentos estejam em pleno funcionamento. Caso não seja possível o conserto imediato, recomenda-se a substituição por novos aparelhos, garantindo eficiência e continuidade dos serviços.

Diante do exposto, solicito a atenção e o apoio desses órgãos para análise da demanda e adoção das providências cabíveis.

Desde já, agradeço a atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclare cimentos adicionais.