PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 037/2021 - Processo: 1092/2021
Processo:
1092/2021
Data:
17/03/2021
Status:
Ativo
Autor:
Poder Executivo
Tipo:
PROJETO DE LEI EXECUTIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
DISP.E EM ALTERAR O ARTIGO 5., INCISO II E III E SUPRIMIR . 3., ALTERA O ARTIGO 8., INCISO II E SUPRIME O INCISO III, ALTERA O ARTIGO 35. E SEUS PAR.GRAFOS 10,20 E 3., DO ANEXO IDA LEI N. 10.210 DE 18 DE ABRIL DE 2019 (JARI)
Texto Integral
DISP.E EM ALTERAR O ARTIGO 5., INCISO II E III E SUPRIMIR . 3., ALTERA O ARTIGO 8., INCISO II E SUPRIME O INCISO III, ALTERA O ARTIGO 35. E SEUS PAR.GRAFOS 10,20 E 3., DO ANEXO IDA LEI N. 10.210 DE 18 DE ABRIL DE 2019 (JARI)Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI EXECUTIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
TERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021 - 00:00
ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2021 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 - 00:00