INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 093/2026 - Processo: 109/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja realizada providências imediatas de recuperação do pavimento asfáltico em via localizada nas imediações do Córrego Piscina, no bairro Morumbi.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rondonópolis, Sr. Claudio Ferreira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Lucas Corrente Luz, para que sejam adotadas providências imediatas de recuperação do pavimento asfáltico em via localizada nas imediações do Córrego Piscina, no bairro Morumbi.

Justificativa

A presente indicação decorre de fiscalização realizada pela Vereadora, após acionamento de moradores da região, ocasião em que foi constatado comprometimento estrutural do pavimento, com afundamento significativo da pista e cedimento de aproximadamente metade da via, situação que representa risco iminente à segurança de pedestres e condutores.

Diante disso, indica-se ao Poder Executivo Municipal:

• a execução imediata de obra de recuperação estrutural do pavimento asfáltico, com as intervenções técnicas necessárias para garantir a estabilidade da via;
  
  

• a adoção de medidas emergenciais de segurança, incluindo sinalização adequada e, se necessário, interdição parcial ou total do trecho, até a completa solução do problema.
  
  

Ressalta-se que a medida indicada é essencial para a proteção da integridade física da população, a prevenção de acidentes e a preservação da infraestrutura urbana, especialmente considerando a proximidade com o curso d’água e o risco de agravamento durante o período chuvoso.

Diante do exposto, reitera-se a necessidade de atuação imediata do Poder Executivo Municipal para a solução definitiva do problema.