INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 091/2026 - Processo: 107/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo que seja realizada providências administrativas e estruturais no Centro Comunitário da Gleba Globo Recreio.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rondonópolis, Sr. Claudio Ferreira, com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Sr. Álvaro José Fachim e à Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social, Sra. Alessandra Ferreira Cróco de Souza, solicitando a adoção de providências administrativas, estruturais e de manutenção no Centro Comunitário da Gleba Globo Recreio.

Justificativa

A presente indicação decorre de fiscalização realizada pela Vereadora, após acionamento da comunidade local, ocasião em que foram constatadas condições inadequadas de conservação, limpeza e estrutura, comprometendo o uso adequado do espaço, a segurança da população e a preservação do patrimônio público.

Diante disso, indica-se ao Poder Executivo Municipal a adoção das seguintes providências:

I – Limpeza, organização e manutenção

• Limpeza geral da área do Centro Comunitário;
  
  

• Organização e conservação do espaço, assegurando condições adequadas de uso pela comunidade;
  
  

• Inclusão do local no cronograma regular de manutenção, de forma contínua e preventiva.
  
  

II – Limpeza pesada e manejo ambiental

• Limpeza pesada da área externa;
  
  

• Roçada do entorno;
  
  

• Retirada de mato e entulhos;
  
  

• Poda de árvores, especialmente de galhos próximos à fiação elétrica, visando à prevenção de riscos e acidentes.
  
  

III – Avaliação técnica e reforma

• Realização de vistoria técnica no Centro Comunitário;
  
  

• Avaliação da necessidade de reforma do espaço, com adoção das providências administrativas cabíveis para adequação estrutural.
  
  

Ressalta-se que o Centro Comunitário desempenha papel essencial na promoção de atividades sociais, comunitárias e assistenciais, sendo indispensável que apresente condições adequadas de segurança, salubridade e conservação.

Diante do exposto, reitera-se a necessidade de intervenção do Poder Executivo Municipal, solicitando-se, ainda, que esta Casa Legislativa seja informada acerca das providências adotadas.