INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 447/2024 - Processo: 1066/2024

Ementa

Indico ao Poder Executivo que mostrando a premente necessidade de proceder a realização de limpeza geral das áreas públicas municipais nas dimensões de logradouros e terrenos baldios no Bairro Loteamento Padre Ezequiel Ramim neste Município.

Texto Integral

   Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório ao Prefeito JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, com cópia para o diretor da CODER o senhor ALFREDO VINÍCIUS AMOROSO, mostrando a premente necessidade de   proceder a realização de limpeza geral das áreas públicas municipais, nas dimensões de logradouros e terrenos   baldios no Bairro Loteamento Padre Ezequiel Ramim, neste Município

Justificativa

A permanência de matagais às margens de vias publica, nas áreas municipais,   bem como, em terrenos baldios, vem causando transtorno as pessoas que convivem nestas   imediações, sobretudo, trata-se de um problema de saúde pública.  públicas totalmente limpas durante todos os meses do ano, uma vez que, é de responsabilidade   do executivo, sobretudo, para servir de exemplo para as pessoas que possuem seus imóveis e que   estão necessitando de limpeza, proporcionando assim, uma maior qualidade de vida aos moradores e   zelando pela amenização dos problemas acerca da proliferação de doenças advinda da ausência de   higienização das áreas públicas e também das particulares.  reincidência, uma vez que, é necessário que se tenha consciência de suas obrigações acerca da   higienização de suas propriedades, por isso, requer que seja feito um planejamento de parceria com   o proprietário para se chegar a uma solução que venha beneficiar tanto o proprietário como o poder   público como um todo, uma vez que, trata-se de interesse da coletividade.

O Município tem que adotar um planejamento eficaz para manter as áreas e vias   públicas totalmente limpas durante todos os meses do ano, uma vez que, é de responsabilidade   do executivo, sobretudo, para servir de exemplo para as pessoas que possuem seus imóveis e que   estão necessitando de limpeza, proporcionando assim, uma maior qualidade de vida aos moradores e   zelando pela amenização dos problemas acerca da proliferação de doenças advinda da ausência de   higienização das áreas públicas e também das particulares.  reincidência, uma vez que, é necessário que se tenha consciência de suas obrigações acerca da   higienização de suas propriedades, por isso, requer que seja feito um planejamento de parceria com   o proprietário para se chegar a uma solução que venha beneficiar tanto o proprietário como o poder   público como um todo, uma vez que, trata-se de interesse da coletividade.

Os terrenos baldios deverão ser tratados com um mecanismo que impeça a sua  reincidência, uma vez que, é necessário que se tenha consciência de suas obrigações acerca da   higienização de suas propriedades, por isso, requer que seja feito um planejamento de parceria com   o proprietário para se chegar a uma solução que venha beneficiar tanto o proprietário como o poder   público como um todo, uma vez que, trata-se de interesse da coletividade.