MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 029/2023 - Processo: 1054/2023

Ementa

Moção de Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, REPRESENTADA NESTE ATO POR SUA ATUAL PRESIDENTE FRANCILEIDE FONTINELLE PASSOS E TODOS OS INTEGRANTES DA DIRETORIA EXECUTIVA E REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO LOCAL.

Texto Integral

Senhor Presidente,

Apresentamos ao Soberano Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, para que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM,   representada neste ato por sua atual Presidente FRANCILEIDE FONTINELLE PASSOS, todos os integrantes da Diretoria Executiva e  representantes do Poder Público local e Representantes de entidades não governamentais.

 Representantes Do Poder Público Local:

- Representante Sec. Mun. Promoção e Assistência Social -    Lismara Aparecida dos Santos Zaccaro

- Representante Sec. Mun. Educação -     Margarida Aracy de Campos e Silva

- Representante Sec. Mun. Saúde -     Nadir Alves de Paiva

- Representante Sec. Mun. Governo -     Priscila Stefany de Jesus Leite Paiva

- Representante Sec. Mun. Habitação e Urbanismo -     Zilma Oliveira de Lara 

- Representante Sec. Mun. Cultura ou Esporte e Lazer -    Valtuíra Moreira dos Santos

- Representante Câmara Mun.  de Rondonópolis -   Marildes Ferreira /    Kalynka Barbara Meireles de Almeida Lissoni Nani 

- Representante Universidade Pública (UFR) -    Kamila Senna Vasconcelos

- Representante Delegacia Esp. Defesa Mulher ou Policia Militar -     Ana Letícia Bonfanti

Representantes de entidades não governamentais:

Representante de Entidades e Associações Femininas - Creuza Rodrigues da Cruz Ferreira

Representantes de Segmentos Religiosos -  Jacilene da Costa Freitas e Silva

Representantes de Movimentos Comunitários (Unisal/ Uramb)- Maria de Jesus Coimbra do Amaral

Representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)-  Ariene Ferreira Ferreira

Representante do Movimento Negro e ou Congêneres-  Luzia Aparecida do Nascimento

Representante da Associação aberta a Terceira Idade- Eliane Neves Pedrolli

Representantes de Sindicatos de Trabalhadores com Base territorial no Município de Rondonópolis - Cristhiane Souza Postil

Associação da Família Miliciana da Região Sul de Mato Grosso (AFAMIRS)-  Adair Antônia Pereira Leite

Associação Rondonopolitana dos Artesão- Maura Silvério Vieira

Justificativa

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) foi criado em 1985, vinculado ao Ministério da Justiça, para promover políticas que visassem eliminar a discriminação contra a mulher e assegurar sua participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do país.

No Município de Rondonópolis, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), órgão autônomo e colegiado, de caráter permanente e fiscalizador, com a finalidade de acompanhar, avaliar a monitorar as políticas públicas e ações do governo municipal, dirigidas às mulheres, bem como apontar e formular as diretrizes da política municipal para promoção da igualdade de gênero, raça, cor, etnia, enfim.

Combate a qualquer forma de discriminação contra a mulher.

§ 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) é um órgão autônomo no que se refere ao cumprimento de suas funções e atribuições legais, e que se constituem como esfera pública de debates democráticos e ampliação da participação popular do âmbito do Município.

Foi constituído pela Lei LEI Nº 10.524, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.