PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 188/2019 - Processo: 105/2019
Processo:
105/2019
Data:
10/01/2019
Status:
Arquivado
Autor:
ADONIAS FERNANDES
Tipo:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Classificação:
Legislativo
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre proibir a soltura de “fogos de artifícios sonoros de qualquer natureza”, a uma distância/raio de no mínimo 200 metros de áreas edificadas, tanto residencial quanto comercial, em Rondonópolis/MT e dá outras providências.
Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre proibir a soltura de “fogos de artifícios sonoros de qualquer natureza”, a uma distância/raio de no mínimo 200 metros de áreas edificadas, tanto residencial quanto comercial, em Rondonópolis/MT e dá outras providências.Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:41
Processo Arquivado por térmido de mandato
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:40
Processo Arquivado - Término de mandato
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 - 00:00
ENVIO DE OFICIO P/ COMISSÃO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2019 - 00:00
SAIDA COMISSÕES PERMANENTE/PARECER - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 - 00:00