INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 481/2026 - Processo: 1038/2026

Ementa

Indico ao Poder Executivo a criação do programa Centro Odontológico Pediátrico no Município de Rondonópolis.

Texto Integral

Indicamos à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais para que seja encaminhado expediente indicatório à Prefeitura Municipal de Rondonópolis, sobre a necessidade urgente de elaboração de estudos de viabilidade técnica e financeira para a implantação de um Centro Odontológico Pediátrico (COP), voltado ao atendimento especializado de crianças e adolescentes na rede pública municipal.

Justificativa

A saúde bucal infantil é um dos pilares do desenvolvimento saudável e um fator determinante para a qualidade de vida na vida adulta. Atualmente, embora a rede municipal ofereça atendimento odontológico geral, a criação de um Centro especializado permitiria um acolhimento diferenciado, com profissionais capacitados para o manejo infantil (odontopediatras) e equipamentos adaptados, garantindo um tratamento humanizado e preventivo.

A implantação deste Centro visa reduzir as filas de espera para procedimentos especializados, como ortodontia preventiva e tratamento de traumas, além de atuar no combate precoce a doenças bucais que podem gerar custos maiores ao erário público no futuro. Além disso, o projeto poderá servir como polo de educação em saúde, promovendo palestras e escovação assistida, fortalecendo a rede de atenção básica e garantindo que o sorriso de nossas crianças seja prioridade na gestão pública. Diante do impacto social positivo e da relevância para a saúde pública de Rondonópolis, contamos com a sensibilidade de Vossa Excelência para o acolhimento desta proposta.