PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025 - Processo: 1028/2025
Ementa
Dispõe sobre conceder a “Medalha do Mérito Rosa Bororo” à Senhora ROSALIA FERREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Rondonopolitana.
Texto Integral
Dispõe sobre conceder a “Medalha do Mérito Rosa Bororo” à Senhora
ROSALIA FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, DECRETOU E EU PROMULGO E SANCIONO O SEGUINTE DECRETO:
Art. 1º – Fica concedido a “Medalha do Mérito Rosa Bororo” à Senhora
ROSALIA FERREIRA DA SILVA,
pelo relevantes serviços prestados à sociedade Rondonopolitana.
Art. 2.º – A data de entrega da honraria será marcada pela Câmara Municipal, que comunicará a homenageada.
Art. 3.º – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam se as disposições em contrário.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
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Decreto Legislativo n. 1734 (31623560.pdf)
13/03/2025
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